Direito Tributário
- Isenção do Imposto de Renda
- Restituição de tributos
- Recuperação de créditos tributários
- Consultoria tributária

Atuação jurídica personalizada em Direito Tributário e Direito do Trabalho para Empresas, com atendimento presencial em Pau dos Ferros/RN e atendimento on-line.
Atendimento presencial e on-lineDuas frentes de trabalho conduzidas com análise individualizada, clareza e responsabilidade profissional.
A Dra. Kely Holanda atua na análise de casos de aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada acometidos por doenças graves previstas em lei, verificando a possibilidade de isenção do Imposto de Renda e, quando cabível, de restituição de valores pagos indevidamente.
Você responde algumas perguntas simples sobre sua necessidade.
As informações são organizadas para facilitar a compreensão inicial da demanda.
Após concluir as perguntas, você poderá continuar diretamente pelo WhatsApp.
Havendo viabilidade e contratação dos serviços, a situação será conduzida conforme as providências necessárias.

Advogada · OAB/RN nº 21.325
A Dra. Kely Cristina Almeida da Cruz Holanda é advogada inscrita na OAB/RN sob o nº 21.325, com escritório profissional em Pau dos Ferros/RN e atendimento presencial e on-line.
É Bacharela em Direito pela Universidade Potiguar – UnP e Bacharela em Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.
Possui aperfeiçoamento em Direito Tributário e desenvolve atuação especialmente voltada à análise de demandas tributárias, além da consultoria preventiva e atuação contenciosa.
Também integra a Comissão de Direito do Trabalho da Subseção da OAB de Pau dos Ferros/RN. Sua atuação profissional é pautada pela ética, transparência, comunicação clara e análise individualizada de cada situação.
A legislação prevê hipóteses de isenção para pessoas acometidas por determinadas doenças graves que recebam rendimentos abrangidos pela legislação, como aposentadoria, pensão ou reforma. O enquadramento deve ser analisado individualmente.
A isenção por doença grave possui regras específicas quanto à natureza dos rendimentos alcançados. É necessário verificar se os valores recebidos pelo contribuinte estão entre aqueles abrangidos pela legislação.
Nem sempre. Existem situações em que a doença está controlada ou não apresenta sintomas atuais. A documentação médica e o histórico do caso precisam ser avaliados.
A documentação médica é essencial para a análise. Em determinadas situações, a comprovação pode ocorrer por outros meios de prova idôneos, dependendo do caso.
Dependendo da situação, poderá existir possibilidade de restituição de valores recolhidos indevidamente em períodos anteriores. O período e os valores dependem da situação concreta e da documentação apresentada.
Normalmente são analisados documentos pessoais, comprovantes de aposentadoria ou pensão, contracheques, informes de rendimentos, laudos, relatórios médicos, exames e outros documentos relacionados ao diagnóstico e aos descontos de Imposto de Renda.
Sim. O atendimento pode ser realizado on-line, permitindo orientações e envio eletrônico de documentos quando necessário.
Cada situação possui particularidades. Responda algumas perguntas rápidas para que sua solicitação seja organizada antes do atendimento.
Atendimento presencial em Pau dos Ferros/RN e atendimento on-line.