Termos de Uso

Estes Termos estabelecem as condições gerais de utilização do site da Dra. Kely Holanda. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara estar ciente destas condições.

1. Caráter informativo

O conteúdo deste site possui caráter informativo e apresenta áreas de atuação e informações jurídicas gerais. Ele não constitui parecer jurídico e não substitui a análise individualizada das circunstâncias e dos documentos de cada caso.

2. Atendimento e contratação

O envio do formulário ou o contato pelo WhatsApp não representa contratação automática, garantia de atendimento, formação de relação profissional ou aceitação do caso. Uma eventual contratação dependerá de avaliação própria e de formalização específica.

3. Uso adequado do site

O usuário deve utilizar o site de forma lícita e compatível com sua finalidade. Não são permitidas tentativas de acesso indevido, interferência deliberada no funcionamento, utilização automatizada abusiva ou envio intencional de informações falsas, maliciosas ou destinadas a comprometer o site ou terceiros.

4. Conteúdo jurídico

As informações são apresentadas de forma geral e podem se tornar desatualizadas em razão de mudanças legislativas, regulatórias, administrativas ou jurisprudenciais. O conteúdo não constitui consulta ou parecer jurídico e não deve ser utilizado como substituto da análise do caso concreto.

5. Ausência de garantia de resultado

Nenhuma informação, exemplo ou referência apresentada no site representa promessa de êxito, garantia de reconhecimento de direito, garantia de restituição, garantia de prazo ou previsão de resultado. Todo caso depende de suas circunstâncias, documentos, legislação aplicável e decisões das autoridades competentes.

6. Plataformas de terceiros

O site pode encaminhar o usuário para serviços externos, como o WhatsApp. Esses serviços são mantidos por terceiros e estão sujeitos aos próprios termos, políticas de privacidade, condições de disponibilidade e práticas de tratamento de dados.

7. Disponibilidade

Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, falhas técnicas, medidas de segurança, caso fortuito ou alterações em serviços e plataformas de terceiros.

8. Propriedade intelectual

Os textos, a marca, a identidade visual, as fotografias e os demais conteúdos próprios apresentados no site estão sujeitos à legislação aplicável e não devem ser copiados, modificados, distribuídos ou explorados indevidamente. Materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso deste site está descrito na Política de Privacidade.

10. Atualizações

Estes Termos poderão ser atualizados quando necessário para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nesta página.

Última atualização: 11 de setembro de 2026.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para kelyholanda.adv@hotmail.com.